Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os

Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

A doméstica ajuizou ação após prestar serviços por seis anos em uma residência, a qual foi

Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville

Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.

Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.

Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

Júri condena padrasto por espancamento e morte de enteada de dois anos

Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

afasta qualquer possível desmistificação, com o fito primordial de substancializar um entendimento mais robusto acerca do tema

Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA